Política de privacidade

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos via web destinam-se exclusivamente a uso informático no âmbito estrito dos serviços solicitados ou aderidos pelo utilizador através do sítio web.

As informações recolhidas poderão ser usadas das seguintes formas:

- Para lhe fornecer informações sobre novas actividades, serviços ou produtos;

- Para envio de boletins de notícias e convites;

- Para lhe permitir descarregar documentos e obter acesso a áreas reservadas;

O utilizador compromete-se a fornecer á Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar a DGPC de quaisquer alterações a essas informações.

A DGPC compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Além do webmaster do sítio web da DGPC, e para os efeitos acima descritos, não vendemos, trocamos ou transferimos a terceiros as suas informações pessoais, sob forma alguma, em conformidade com a legislação actualmente em vigor relativa à protecção das informações pessoais.

Lei n.º 67/1998, de 26 de Outubro.
Lei da protecção de dados pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 1995/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados).

Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto.
Lei da protecção de dados pessoais e da privacidade no sector das comunicações electrónicas (transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas).

O utilizador pode aceder em linha ou solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar a sua correcção e, se necessário, rectificá-los. Para tal deverá utilizar a opção disponível em linha ou contactar dgpc@dgpc.pt

As suas informações pessoais são guardadas em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm direitos de acesso especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações. Contudo, quando faculta informações na Internet existe sempre o risco de que estas possam ser interceptadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Neste sentido, embora realizemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, não podemos garantir a total segurança das informações que disponibilize através da Internet. Deve ter em conta que actualmente nenhuma transmissão pela Internet é completamente segura ou está a salvo de erros, especialmente quando se utiliza o correio electrónico.

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Qualquer alteração à nossa política de privacidade será divulgada nesta secção. Por favor, verifique periodicamente o seu conteúdo, especialmente, se nos vai facultar dados pessoais.

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O regulamento de cedência de imagens (“Regulamento para a execução, reprodução e aquisição de fotografias e de bens culturais dos museus”) está disponível em www.imc-ip.pt.

Relativamente à cedência de reproduções de obras de outros museus ou entidades reproduzidas neste sítio, contactar a instituição creditada na legenda da imagem.

Relativamente à utilização de qualquer outra imagem do sítio ou textos, contactar a DGPC.

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