Uma das atribuições da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) é a concretização da política de salvaguarda, investigação e conservação dos bens culturais móveis e integrados, propriedade do Estado, de outras entidades e de particulares.

Esta linha de política concretiza-se nas especiais responsabilidades que são cometidas à DGPC nas seguintes frentes de trabalho:

Definir e difundir as normas, metodologias e boas práticas para as actividades de conservação e restauro.

Enquadrar normativamente e assegurar a acreditação dos profissionais da conservação e restauro.

Enquadrar cientificamente e supervisionar tecnicamente os projectos de conservação e restauro dos bens culturais de especial relevância, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, ou em património móvel classificado ou em vias de classificação.

Assegurar o registo e a documentação em diferentes suportes de todas as intervenções de conservação e restauro desenvolvidas e/ou acompanhadas pelos serviços do Laboratório José de Figueiredo de modo a garantir a manutenção e actualização do Arquivo Técnico de Conservação e Restauro.