O IMC IP foi objecto de fusão com o IGESPAR IP e com a Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, da qual resultou a DGPC (Direção-Geral do Património Cultural); a orgânica da DGPC está fundamentada no Decreto-Lei Nº115/2012 

Contactos

 

Legislação de Enquadramento da DGPC

Dec. Lei Nº126-A/2011 – Presidência do Conselho de Ministros 

Dec. Lei Nº115/2012 – Direção Geral do Património Cultural 

Dec. Lei Nº114/2012 – Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve

Declaração de retificação n.º 935/2012. D.R. n.º 141, Série II de 2012-07-23 - Retificação do anexo ao Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012

Portaria 223/2012 - Estrutura Nuclear da DGPC

Portaria 227/2012 - Estrutura Nuclear das DRC

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Áreas de Actuação Geográfica

Áreas de atuação geográfica da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura

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Páginas eletrónicas

Mantêm-se acessíveis as páginas eletrónicas dos organismos que são objeto de fusão, com as respetivas funcionalidades.
O portal www.patrimoniocultural.gov.pt é transitório, até à disponibilização on-line da página eletrónica da DGPC, e tem apenas como objetivo informar sobre a criação do novo organismo e redirecionar para os sites existentes.

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Procedimentos relativos à actividade arqueológica

Circular Nº 1 / 2012 -Projectos de Investigação Plurianual de Arqueologia (Retificação) 

Circular para Arqueólogos 

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Despachos / Nomeações

Despacho de nomeação do mestre João Carlos Santos e licenciada Anabela Antunes Carvalho como subdirectores-gerais da DGPC

Despacho de nomeação do Dr. Luís Melo e Silva como responsável pela coordenação dos Assuntos Jurídicos da DGPC

Despacho de nomeação da Dra. Isabel Cordeiro como Diretora-Geral da DGPC

Nomeação de Subdiretores da Direção-Geral do Património Cultural

Despacho Nº 11142/2012, D.R. Nº 158, Série II, de 16 de agosto de 2012 -Criação das unidades orgânicas flexíveis da DGPC

Despacho Nº 11143/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes

Despacho Nº 11144/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do pessoal dirigente

Despacho Nº 11145/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do pessoal dirigente

Despacho Nº 10912/2012, D.R., nº 156, Série II, de 13 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do Sub-Diretor da Direção Geral do Património Cultural - Doutor António Pimentel

Despacho Nº 19/DGPC de 25 de julho de 2012 - Nomeação em regime de substituição dos Chefes de Divisão da DGPC

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Gestão de Recursos Humanos

Despacho Nº 1/GD/2013 - nomeação da lic. Marta Pereira como responsável pelo Aprovisionamento

Despacho Nº 2/GD/2013 - nomeação da assistente técnica Maria José Sequeira como responsável pela Tesouraria

Despacho Nº 3/GD/2013 - nomeação da lic. Fernanda Garção como responsável pelo Planeamento

Nomeação de Alexandra Maria Frexes Feiteiro como Secretária para a Direcção