A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), através do Departamento de Bens Culturais (DBC), constitui, nos termos dos seus diplomas orgânicos, o organismo da Secretaria de Estado da Cultura ao qual se encontra cometida a missão de desenvolver e executar a política cultural nacional no domínio do Património Cultural Imaterial (PCI), designadamente através da promoção do respectivo estudo, preservação, conservação, valorização e divulgação, bem como da definição e difusão dos normativos, metodologias e procedimentos relativos às diversas componentes da sua salvaguarda. É também à DGPC que compete a coordenação, a nível nacional, das diversas iniciativas a desenvolver no âmbito da salvaguarda deste domínio.

À Divisão do Património Imóvel, Móvel  e Imaterial (DPIMI), enquadrada no DBC da DGPC, compete promover o estudo, a salvaguarda e a divulgação do Património Cultural Imaterial, o registo gráfico, sonoro, audiovisual ou outro das realidades sem suporte material para efeitos do seu conhecimento, preservação e valorização, bem como o registo dos bens culturais móveis ou imóveis associados ao património imaterial, sempre que aplicável.

Compete igualmente à DPIMI apoiar os museus da Rede Portuguesa de Museus (RPM) na realização de estudos sobre o património imaterial associado e relacionado com as respectivas colecções, bem como promover campanhas de sensibilização aos níveis nacional e local sobre a importância da salvaguarda do PCI e desenvolver programas educativos, designadamente a partir dos museus.
 
À DPIMI compete cooperar com centros de investigação, estabelecimentos de ensino superior, autarquias e particulares com vista ao registo e divulgação dos bens imateriais, bem como estimular estudos e o desenvolvimento de metodologias de investigação para a salvaguarda eficaz do património cultural imaterial. 

No quadro de articulação interinstitucional definido no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, é ainda à DPIMI que compete assegurar a articulação e o apoio técnico às Direcções Regionais de Cultura, bem como a outras entidades públicas ou privadas, em matéria de defesa e valorização dos bens imateriais representativos das comunidades.  

Contactos:
Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial
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