O Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) constitui, nos termos dos seus diplomas orgânicos, o organismo do Ministério da Cultura ao qual se encontra cometida a missão de desenvolver e executar a política cultural nacional no domínio do Património Cultural Imaterial (PCI), designadamente através da promoção do respectivo estudo, preservação, conservação, valorização e divulgação, bem como da definição e difusão dos normativos, metodologias e procedimentos relativos às diversas componentes da sua salvaguarda. É também ao IMC que compete a coordenação, a nível nacional, das diversas iniciativas a desenvolver no âmbito da salvaguarda deste domínio.

Ao Departamento de Património Imaterial (DPI) do IMC compete promover o estudo, a salvaguarda e a divulgação do Património Cultural Imaterial, o registo gráfico, sonoro, audiovisual ou outro das realidades sem suporte material para efeitos do seu conhecimento, preservação e valorização, bem como o registo dos bens culturais móveis ou imóveis associados ao património imaterial, sempre que aplicável.

Compete igualmente ao DPI apoiar os museus da Rede Portuguesa de Museus na realização de estudos sobre o património imaterial associado e relacionado com as respectivas colecções, bem como promover campanhas de sensibilização aos níveis nacional e local sobre a importância da salvaguarda do PCI e desenvolver programas educativos, designadamente a partir dos museus.
 
Ao DPI compete cooperar com centros de investigação, estabelecimentos de ensino superior, autarquias e particulares com vista ao registo e divulgação dos bens imateriais, bem como estimular estudos e o desenvolvimento de metodologias de investigação para a salvaguarda eficaz do património cultural imaterial.

No quadro de articulação interinstitucional definido no âmbito do Ministério da Cultura, é ainda ao DPI que compete assegurar a articulação e o apoio técnico às Direcções Regionais de Cultura, bem como a outras entidades públicas ou privadas, em matéria de defesa e valorização dos bens imateriais representativos das comunidades. 

Contactos:
Departamento de Património Imaterial
Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 4.º
1349-021 Lisboa
Tel: + 351-21-3650865
Fax: + 351-21-3647821
E-mail: dpi@imc-ip.pt