Como instrumentos de trabalho para estudantes e profissionais envolvidos em projectos na área do PCI, disponibiliza-se nesta secção um conjunto de recursos produzidos pelo DPI/IMC com vista ao conhecimento mais aprofundado deste domínio. Contam-se entre estes os Relatórios anuais de actividades do DPI, textos publicados em periódicos diversos, mas também instrumentos de actualização periódica, tais como listas de recursos on-line e de recursos bibliográficos relativos ao tema, designadamente no que respeita a metodologias e boas-práticas para actuação neste domínio. Encontra-se também disponível nesta secção a legislação de referência publicada em Portugal para a área do PCI.


DOCUMENTAÇÃO

PCI-Esboço Cronológico (.pdf, 132 kb):
Tabela cronológica para melhor contextualização dos esforços desenvolvidos nacional e internacionalmente no âmbito da salvaguarda do Património Cultural Imaterial, designadamente visando assinalar alguns dos principais marcos cronológicos nesta mesma área. 

PCI-Recursos Bibliográficos (.pdf, 248 kb):
Guia, em actualização contínua, para exploração das principais questões relativas ao Património Cultural Imaterial, bem como de alguns dos principais contextos para a actuação nesta área, designadamente a Antropologia e a Museologia. 

PCI – Recursos Online (.pdf, 186 kb):
Guia, em actualização contínua, para exploração das principais questões relativas ao Património Cultural Imaterial, a partir de recursos disponíveis online, relativos ao PCI propriamente dito, mas também a outras áreas patrimoniais relacionadas.

Invent_Col_ ETN_- RPM 2009 (.pdf, 0,84MB):
Apresentação Powerpoint sobre inventário de colecções etnográficas (Acção de Formação "Inventário do Património Cultural Imaterial: contextos e metodologias", 2009).

Invent_PCI - RPM 2009 (.pdf, 1,82 MB)
Apresentação Powerpoint sobre inventário e documentação do Património Cultural Imaterial (Acção de Formação "Inventário do Património Cultural Imaterial: contextos e metodologias", 2009).

REL_DPI_2008 (.pdf 453 KB):
Relatório de Actividades do Departamento de Património Imaterial do IMC relativo ao ano de 2008.

IJIH-Vol.4_Portugal_2009 (.pdf 414 KB):
Texto "Drawing-up a national-wide inventory of ICH in Portugal", International Journal of Intagible Heritage, vol. 4, Seoul, The National Folk Museum of Korea, 2009, pp.137-142.

Discretos Tesouros_2008 (.pdf 3,29 MB)
Texto "Discretos Tesouros: limites à protecção e outros contextos para o inventário do Património imaterial", Revista Museologia.pt, nº2, Lisboa, Instituto dos Museus e da Conservação, 2008, pp. 16-35.

Museus, Máscaras e PCI_2008 (.pdf1,57 MB)
Texto "Museus, Máscaras e Património Imaterial", Boletim RPM - Rede Portguesa de Museus, nº 27, Lisboa, Instituto dos Museus e da Conservação, 2008, pp. 9-11.

PCI, Identidade e Desenvolvimento - 2009 (.pdf, 489 kb)
Texto “Património imaterial, identidade e desenvolvimento rural”, in Os territórios de baixa densidade em tempos de mudança (Conferência realizada no Centro de Ciência Viva da Floresta, Proença-a-Nova, entre 20 e 21 de Março de 2009), Câmara Municipal de Proença-a-Nova, 2009, pp. 169-178.


LEGISLAÇÃO

Decreto Lei 139/2009 (.pdf, 174 kb)
O regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial encontra-se estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de Junho de 2009. Tendo resultado da colaboração do Instituto dos Museus e da Conservação, o diploma desenvolve o anteriormente disposto na Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, designadamente nos seus Art.ºs 91.º e 92.º, de harmonia com o direito internacional. 

Resolução AR 12/2008 (.pdf, 469 kb)
A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da Unesco, em Paris, a 17 de Outubro de 2003) encontra-se em vigor em Portugal desde Agosto de 2008, em consequência da sua ratificação, conforme Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008, de 24 de Janeiro, e respectivo Decreto do Presidente da República n.º 28/2008, de 26 de Março de 2008.